Anuário da Segurança mostra que 76% das crianças vítimas de abuso sexual conhecem seu agressor; na maior parte dos casos é uma pessoa da própria família.

O abuso infantil é um problema mundial. Os quatro principais tipos de abuso incluem abuso físico, negligência infantil, maus tratos psicológicos e violência sexual. [1]

Quando a agressão não é denunciada, uma criança abusada tem até 10% de chance de ter, eventualmente, lesões permanentes ou fatais, então, infelizmente, o patologista forense estará envolvido neste trágico problema de tempos em tempos. [2, 3]

Algumas formas de abuso não causam injúrias físicas; nessas circunstâncias, não é esperado que se detecte qualquer evidência dessa natureza. É causa de preocupação a falta de conhecimento de alguns médicos em reconhecer as diferenças entre o normal e o anormal, principalmente da genitália feminina. [4, 5]

Há que se levantar o diagnóstico de violência sexual sempre que se encontrar: edema, hematomas ou lacerações em região próxima ou em área genital, como partes internas de coxas e na região anal, tanto em meninas como em meninos; grandes lábios, vulva, hímen e vagina, nas meninas, e no pênis e região escrotal, nos meninos. A dilatação anal post mortem e os entalhes himenais (podem ser confundidos com roturas) por si só não caracterizam uma violência sexual, pois podem ser verificados dentro das variações da normalidade, necessitando muitas vezes de uma avaliação minuciosa por profissionais especializados da área de perícia médico-legal.

Dentre as patologias que acometem as crianças, a vulvovaginite é o principal motivo de consulta ginecológica em meninas pré-púberes. Constitui a inflamação do epitélio da vulva e da vagina, podendo ter diversas causas determinantes como infecções do epitélio, irritação por agentes físico-químicos, má higiene íntima e fazer parte de várias doenças sistêmicas. Os sinais e sintomas mais frequentemente encontrados incluem: hiperemia do epitélio, secreção vaginal, prurido, ardência, odor, dor e até sangramento. [6]

A falha em detectar evidências de violência contra uma criança pode acarretar consequências fatais. [7]

Os primeiros anos de vida são decisivos para a prevenção eficaz de abuso e negligência e para o desenvolvimento de uma personalidade saudável. Nesta fase da vida, os pediatras são praticamente os únicos “postos avançados sociais” [8] e “salva-vidas”. Por fazerem parte das relações extrafamiliares mais importantes de crianças e jovens, são também capazes de descobrir, com mais facilidade, qualquer tipo de abuso e pôr em prática as medidas de proteção da criança e assistência à família [8], porém é da responsabilidade de todo médico que atende crianças saber reconhecer e denunciar as autoridades quando se deparar com uma criança que foi vítima de abuso. [2]

Veja e use o nosso modelo de checklist para exames de violência sexual. Ele facilita e orienta os procedimentos que devem ser observados para um exame completo e detalhado de uma prática libidinosa.

Referências Bibliográficas

[1] R. Rahimi, Z.F. Zulkifli, E. Omar, H. Ismail, S. Md Noor, Acute pulmonary thromboembolism in a case of fatal child abuse, The Malaysian journal of pathology 39(1) (2017) 83-87.

[2] H.B. Liao, R.C. Hwang, Y.W. Chi, M.L. Chu, T.Y. Chou, S.K. Lee, [Child abuse: report of three cases], Zhonghua Minguo xiao er ke yi xue hui za zhi [Journal]. Zhonghua Minguo xiao er ke yi xue hui 30(3) (1989) 216-22.

[3] P. Saukko, B. Knight, Knight’s forensic pathology, 4ª ed., CRC Press, Taylor & Francis Group, LLC, Boca Raton – FL, 2016.

[4] L. Pfeiffer, E.P. Salvagni, Visão atual do abuso sexual na infância e adolescência, Jornal de Pediatria 81 (2005) s197-s204.

[5] E.P. Salvagni, M.B. Wagner, Development of a questionnaire for the assessment of sexual abuse in children and estimation of its discriminant validity: a case-control study, J Pediatr (Rio J) 82(6) (2006) 431-6.

[6] A.F.d.A. Malheiros, Vulvovaginites na infância, Ginecologia Infanto-Puberal, Universidade Federal Fluminense, Niteroi, RJ, 2002.

[7] N. Lynoe, A. Eriksson, ‘Shaken babies’ – the doctor’s role must be distinguished from that of the judicial system, Tidsskrift for den Norske laegeforening : tidsskrift for praktisk medicin, ny raekke 139(3) (2019).

[8] A. Tonella, K. Zuppinger, [The abused and neglected child in Switzerland], Schweizerische medizinische Wochenschrift 124(51-52) (1994) 2331-40.